De acordo com a CLT e a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), podemos definir como atividade insalubre aquela que, por sua natureza ou condição de trabalho, exponham o colaborador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicosnocivos em limite superior ao permitido por lei, considerando a natureza e intensidade do agente, bem como o tempo de exposição aos seus efeitos.
Para analisar se as condições de trabalho de trabalho são ou não insalubres, elabora-se um Laudo de Insalubridade, que deve ser feito anualmente ou sempre que houver mudanças significativas no ambiente de trabalho.
O Laudo de Insalubridade deve ser elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho nos termos do item 15.4.1.1 da NR-15.
Se comprovado o exercício da atividade em condições insalubres, o trabalhador poderá receber um adicional sobre o salário mínimo da região de 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo.
No entanto, a insalubridade pode ser neutralizada ou até mesmo eliminada, desde que se adotem as medidas indicadas no Laudo.
Para mais informações sobre o laudo de insalubridade, entre em contato conosco (http://www.sanmedi.com.br/contato/).
