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07/11

O que é o Laudo de Insalubridade?

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De acordo com a CLT e a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), podemos definir como atividade insalubre  aquela que, por sua natureza ou condição de trabalho, exponham o colaborador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicosnocivos em limite superior ao permitido por lei, considerando a natureza e intensidade do agente, bem como o tempo de exposição aos seus efeitos.

Para analisar se as condições de trabalho de trabalho são ou não insalubres, elabora-se um Laudo de Insalubridade, que deve ser feito anualmente ou sempre que houver mudanças significativas no ambiente de trabalho.

O Laudo de Insalubridade deve ser elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho nos termos do item 15.4.1.1 da NR-15.

 

Se comprovado o exercício da atividade em condições insalubres, o trabalhador poderá receber um adicional sobre o salário mínimo da região de 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40%  para grau máximo.

No entanto, a insalubridade pode ser neutralizada ou até mesmo eliminada, desde que se adotem as medidas indicadas no Laudo.

 

Para mais informações sobre o laudo de insalubridade, entre em contato conosco (http://www.sanmedi.com.br/contato/).

 

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